Papa Francisco: Uma Aula de Economia Sem Falar Economês

            No regresso a Roma, após participar da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, ainda abordo do avião, concedeu uma entrevista aos repórteres que se encontravam a bordo; falou sobre diversos temas, todos, teoricamente, voltados aos dogmas da igreja católica.

            Abordou temas como o escândalo no banco do vaticano, o divórcio, o aborto, as mulheres e a ordenação e o homossexualismo. Mas sem dúvida o fato que mais chamou a atenção deste escriba foi a forma simples com quer abordou a economia mundial, de forma simples e direta, sem se expressar na linguagem do “economês” que as vezes de tão difícil torna-se indecifrável para os leigos.

            O papa simplesmente preferiu dizer que o mundo hoje é movido pelo dinheiro e que nada mais importa senão o lucro imediato; e falou isto ao abordar o tema sobre “os excluídos”.

            Disse o Papa Francisco, que a ganância pelo dinheiro está excluindo do mercado de trabalho as duas pontas do processo, os idosos já sem a capacidade laborativa e os muito jovens sem experiência; aponto a ganância pelo dinheiro que ao excluir as duas pontas do processo preocupa-se apenas com resultados imediatos, empregando somente aqueles que podem produzir imediatamente, sem treinamentos, pois já estão treinados. O processo elimina a ponta dos idosos que com sua experiência e conhecimento poderiam estar ensinando a outra ponta do processo, a dos jovens inexperientes.

            Falou em dois países da Europa, um com 32% de jovens desempregados e outro com 22% dos mesmos jovens desempregados, sem citar nomes é claro que se referia a Espanha e a França e que estes números não são importantes e não são divulgados pela grande mídia que faz parte do processo, mas enfatizou que basta as bolsa de valores dos grandes centros cair 2 ou 3 pontos percentuais para se tornar notícia no mundo todo e com grande destaque.

            Resumindo foi isto que o Papa Francisco falou a respeito dos excluídos, uma verdadeira aula do que é o mundo capitalista e sua economia de resultados; tudo pelo dinheiro e pela ganância.

            Isto me levou a relembrar o presidente Lula da Silva que cera vez disse que o Brasil estava imune as crises mundiais e que para o país a crise de 2010/2011 na passaria de uma marolinha; pois agora vemos que não foi uma marolinha e sim uma verdadeira “tsunami” e cujos resultados ainda estão longe de serem conhecidos; PIB pífio, inflação rondando novamente o país, medidas descabidas que levam ao aumento da dívida e do dólar, importações em alta e exportações em baixa, gerando déficit extraordinário na balança comercial e a diminuição do colchão de segurança.

            E para finalizar dois aspectos interessantes para se pensar: o primeiro quando o governo diz que as manifestações populares são frutos dos ganhos sociais da população que estava mal acostumada e agora exige mais e mais e a outra quando o Brasil que gaba-se de nada mais dever ao FMI sofre deste séria advertência e as recomendações para que aumente suas taxas de juros e freie a farra das desonerações fiscais que vem se mostrando ineficazes nos últimos anos.

            Realmente a aula do Papa Francisco foi magnífica.

Para que Serve o Seu Imposto de Renda

Os impostos, em geral, pesam em nossos bolsos e pouco sabemos do destino dado aos recursos que vem de nossos pagamentos. Principalmente o imposto de renda, que é tão importante que só lembramos dele quando pagamos, precisamos compreender melhor o que são esses impostos e qual o destino dado ao imposto eu recolhemos ao tesouro nacional.

O imposto de renda existe em praticamente todos os países do mundo. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas devem contribuir, deduzindo uma porcentagem da renda/lucro e entregando para o governo federal, que dará uma direção e fim para estes recursos.

Existem diferentes modalidades para a arrecadação do imposto de renda, sendo:

Imposto de renda retido na fonte (IRRF): forma de antecipação do imposto através do recolhimento de porcentagens em salários, alienações de bens e outros, podendo ocasiona uma restituição ou crédito tributário para o contribuinte, caso na declaração os impostos retidos sejam acima do que é necessário ou, se for uma pessoa jurídica, um crédito tributário;

Imposto de renda sobre o lucro real anual e estimativa: apuração do imposto de renda da pessoa jurídica no qual se recolhe o imposto antecipadamente com base em percentuais sobre a receita bruta ou em balancetes mensais;

Imposto de renda sobre o lucro real trimestral: sobre balanços trimestrais, cobrando o imposto devido;

Imposto de renda sobre o Lucro Presumido: calculado sobre as Receitas escrituradas na contabilidade ou em um Livro Caixa expandido (que inclui a movimentação bancária).

Todo o dinheiro arrecadado com impostos é usado para gestão dos serviços públicos federais, estaduais e municipais, tais como programas de saúde, habitação e segurança, também são responsáveis pelo salário de todos aqueles investidos em cargos públicos, inclusos aqui vereadores, prefeitos, governadores, deputados e mais senadores e presidente da república.

Por isso, vemos sempre artigos e notícias que buscam ressaltar a importância de uma melhor gestão do dinheiro público.

Não é exagero dizer que a escolha de bons políticos tem um impacto financeiro grande em seu bolso porque quanto pior a gestão do dinheiro dos impostos, mais impostos terão de ser arrecadados.

Cientes agora disso, esperamos que você entenda melhor seu imposto de renda e faça melhores escolhas nas próximas eleições.

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Governo Vai Aumentar Impostos Ainda em 2013

O governo e a equipe econômica decidiram que é necessário “cortar na carne” e promover nova contingência no orçamento ainda neste exercício, algo em torno de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, nas despesas previstas para 2013.

São gigantescas as dificuldades dos técnicos do governo em encontrar gordura no atual orçamento, e então a presidente Dilma Rousseff decidiu, com a equipe econômica, pelo aumento de impostos.

O governo persegue uma meta a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública no corte das suas despesas.

No pacto pela responsabilidade fiscal esta é a meta central da questão, o primeiro dos cinco compromissos públicos anunciados pela Presidente como uma resposta às manifestações de rua que tomaram o Brasil no mês passado.

Em busca de despesas para cortar e de receitas para engordar os cofres públicos, o governo federal deve deixar em segundo plano uma das promessas do ministro da Fazenda, de melhora no modelo de negócios das empresas: a simplificação, a desoneração e a unificação do PIS e da Cofins.

Os dois são, neste momento, o alvo preferencial dos técnicos nos estudos sobre quais tributos podem ser elevados para aumentar a arrecadação. A decisão é delicada, uma vez que o governo passou dois anos e meio fazendo justamente o contrário.

Pressionada a dar um choque de credibilidade para a política fiscal, a equipe econômica enfrenta dificuldades para fechar o corte adicional de despesas do orçamento. Algumas propostas já foram levadas pelos técnicos ao Ministro, mas o espaço fiscal para fechar as contas é bastante reduzido.

O novo contingenciamento terá que ser maior do que R$ 15 bilhões, mas o problema agora é achar a equação adequada. A avaliação que ganha força é de que um valor menor do que R$ 15 bilhões não resolverá o problema da credibilidade. “Temos um abacaxi para descascar”, admitiu um técnico do Ministério da Fazenda.

O governo deve bloquear emendas dos parlamentares, diminuir gastos com pessoal e restringir ainda mais as despesas com passagens aéreas e outros gastos de custeio dos ministérios, autarquias e demais órgãos federais.

Com toda certeza vai sobrar para o contribuinte pois com o fim da desoneração do PIS e da Confins, assim como o arquivamento do projeto de unificação destes dois tributos os mesmos serão agregados aos preços, provocando em um primeiro momento não só o aumento de produtos dos mais variados seguimentos como também um crescimento da inflação. 

Na minha modesta opinião o governo não está mais dando tiro no pé porque acabaram-se os pés e os poucos que sobraram o governo está aproveitando para enfiar na jaca.

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Hora de Mudanças; 2014 Já Bate as Nossas Portas.

Se ainda restaram dúvidas de que o brasileiro é o cidadão que em todo mundo paga mais impostos, e isto não sou eu quem afirmo e sim números internacionais, vamos encerrar esta sequencia de publicações apresentando números concretos.

Relatórios Doing Business (do Banco Mundial) mostram que desde 2007 o Brasil é o País que mais paga imposto e onde os seus cidadãos mais gastam em horas de trabalho anuais para pagar estes impostos. Segundo este relatório os brasileiros gastam 2600 horas de trabalho para pagar impostos, acho meio exagerado mas vamos aos dados do relatório que incluem todos os gastos administrados pelo governo federal, inclusive fundo partidário, sindicatos e centrais trabalhistas e outros como SESI, SENAI e SENAC.

Assim, calculando, você, brasileiro sabe quantos dias trabalha para você por ano?

Vejamos os cálculos:

2600 horas / 8 horas diárias que é a jornada geral do trabalhador no Brasil = 325 dias de trabalho anuais para pagar os impostos anuais no Brasil:

365 - 325 = 40 dias que restam livres de impostos, ou seja, trabalhamos 10 meses e 20 dias para o sócio majoritário chamado Governo.

É justo alimentar fundo partidário (e achando pouco ainda querem financiamento público das campanhas eleitorais) e de sindicatos num percentual tão alto e fazer política de inclusão social (sem exigência de nenhuma contrapartida e sem estabelecer mecanismos que incentive as pessoas beneficiadas a não mais dependerem destes benefícios tanto por terem adquirido qualificação profissional como por serem beneficiadas por ações que permitam estarem inseridas no mercado de trabalho sobrecarregando assim a classe trabalhadora (pública e privada) que tem hora para chegar no trabalho, ponto para bater e muitas vezes não tem hora para sair, muitas vezes não recebe hora extra e muitas vezes trabalha em condições insalubres, de risco e perigosas de trabalho e, enquanto isto, políticos e magistrados nadam em benefícios sociais e financeiros que os trabalhadores e o povo em geral não possuem?

É justo não sair até hoje as reformas políticas, administrativa, tributária, pacto federativo, etc, que o Brasil necessita as quais mexem diretamente nesta estrutura tributária brasileira?

É sábio e inteligente você, cidadão, continuar votando em pessoas que insistem na permanência desta situação opressora?

Pense bem em quem você tem votado e em quem você vai votar e saiba que se até hoje faltam serviços públicos e de qualidade (saúde, educação, justiça, segurança, etc.) e infraestrutura (habitação, estradas de boa qualidade, escolas, hospitais, universidades, escolas técnicas, centros de pesquisa, assistência técnica e de qualidade ao meio rural, profissionais de segurança pública, etc.) com certeza não é por pouco dinheiro e poucos impostos que o Estado arrecada, mas sim, devido à ingerência política, administrativa e financeira e suas corrupções que desviam significativa parte destes recursos obtidos pelo sugar da nossa força de trabalho e nos dão de volta pouquíssimos benefícios. Portanto, muito cuidado em quem se candidata prometendo que vai promover distribuição de renda e melhorar a economia aumentando impostos como se o problema fosse a baixa carga tributária que pagamos.

Brasileiros São Onerados Sobre o Que Consomem

Foram muitas as mensagens recebidas durante a semana sobre o último tópico postado: O “Injusto Regime Tributário do Brasil”. Muitas dúvidas surgiram o que é natural já que não me propus a esmiuçar o regime de tributos do país.

Mas para que fique mais claro posto hoje melhores esclarecimentos sobre o assunto.

Além de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é um dos países mais injustos na hora de cobrar impostos de seus cidadãos. Os brasileiros são mais onerados sobre o que consomem do que sobre os seus rendimentos. O problema é que um tributo cobrado na compra de determinado produto ou serviço pesa proporcionalmente mais no bolso do cidadão pobre do que da parcela mais abastada. Já a tributação sobre rendimentos ou sobre o patrimônio é mais justa, pois varia de acordo com a capacidade que cada um tem de contribuir.

Cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco Nacional) mostram que, enquanto a tributação sobre o consumo no país tem ficado em torno de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos, a tributação sobre rendimentos está num patamar bem mais baixo: 8% do PIB.

De acordo com os dados mais recentes disponíveis, os impostos que incidem sobre produtos e serviços responderam por 53,57% da arrecadação do país em 2010. Entre eles estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o ICMS. Já a tributação sobre a renda ficou em 24,97% do total recolhido em 2010, que somou R$ 1,278 trilhão, considerando as arrecadações federal, estadual e municipal.

Embora os cálculos da entidade só estejam atualizados até 2010, a estrutura tributária não melhorou nos últimos dois anos.

Os brasileiros continuam pagando muito sobre o consumo. Esse é um dos motivos pelos quais os gastos dos turistas no exterior estão batendo recordes.

De acordo com levantamento do Sindifisco, a divisão entre impostos sobre renda e sobre consumo é muito mais equilibrada em outros países. Na OCDE, por exemplo, o consumo responde por 30% do total arrecadado. Já nos Estados Unidos, o percentual é de apenas 10%. Considerando a carga tributária total do país, o Brasil mostra uma média bem superior aos demais emergentes.

Enquanto a carga dos impostos no bolso dos brasileiros somou 33,92% do PIB em 2010, no Chile ele chegou a 18,5%; no México, a 21%; e na Turquia, a 24%. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga continuou subindo e fechou o ano passado em 36,3% do PIB.

A estrutura tributária brasileira precisa ser revista pelo governo para se tornar menos regressiva. Isso não significa aumentar o Imposto de Renda para os trabalhadores já que o Brasil precisa de uma reforma que torne a tributação mais equilibrada. É preciso corrigir as distorções que existem hoje.

Entre elas está, por exemplo, o fato de o país nunca ter conseguido implementar a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas. Outra injustiça é a isenção para a distribuição de lucros e dividendos para acionistas e sócios de empresas conforme o seu regime de tributação.

É comum o sócio de uma empresa declarar à Receita que ganha R$ 1,5 mil como pró-labore e depois receber R$ 10 milhões como distribuição de lucros sem ser tributado.

Em troca de acabar com algumas benesses para um pequeno grupo de contribuintes o governo poderia fazer desonerações maiores de PIS/Cofins, por exemplo, o que tem impacto sobre os preços das mercadorias, como aliás tem feito muito ultimamente.

Outra iniciativa importante seria a correção completa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Considerando os últimos 16 anos, a defasagem na tabela do IR alcançou nada menos que 66,4%. No entanto, a equipe econômica vem fazendo uma correção de apenas 4,5% por ano. O governo também poderia permitir, por exemplo, o abatimento de despesas com aluguel do IR.

A tributação sobre patrimônio no Brasil seria outra opção para redistribuir o peso dos impostos sobre a população. Um exemplo está no imposto sobre transmissão de imóveis, cuja alíquota varia de 2% a 4%. Esse tributo deveria ter um comportamento mais progressivo. Isso significa que imóveis de valores mais baixos poderiam ser isentos desse tributo, e os mais caros teriam alíquotas que variassem de acordo com seu valor.

Embora venha fazendo uma série de desonerações com tributos sobre o consumo, como a redução do PIS/Cofins para a cesta básica e a diminuição do IPI para linha branca, a equipe econômica ainda não enfrentou diretamente o problema da estrutura tributária regressiva no país. Temas como a criação de um imposto sobre grandes fortunas criariam muita polêmica no Congresso, o que acabaria tornando ainda mais difícil a concretização de uma agenda do governo para o ano.

O foco da equipe econômica é unificar a cobrança do ICMS para acabar com a guerra fiscal e também reestruturar a forma de cobrança do PIS/Cofins para as empresas.

Já que o povo está na rua pedindo “reforma política” poderia muito bem pedir também a “reforma tributária”.