A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (24) o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, o programa de computador para preencher a declaração do IR.
Também, ontem (23) a Receita divulgou informações sobre como o contribuinte deve fazer a declaração de Imposto de Renda em 2012.
A entrega da declaração deverá ser feita a partir do dia 1º de março, usando o programa de trasmissão Receitanet, via internet, ou por disquetes - as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal podem receber a declaração. O prazo final para a entrega é 30 de abril.
A Receita decidiu disponibilizar o programa com antecedência para evitar congestionamento nos downloads nos primeiros dias, como ocorreu no ano passado. O programa deve ser utilizado em computadores e laptops, pois não funciona em computadores portáteis, como tablets e smartphones. Segundo a Receita, o sistema ainda não é compatível com esses aparelhos.
Segundo Receita Federal os contribuintes poderão consultar já a partir desta sexta-feira um tutorial sobre como fazer a declaração. O tutorial segue o mesmo modelo do ano passado, e ensina como funciona a declaração, passo a passo, usando um gráfico em forma de linha de metrô. "O contribuinte poderá ir tirando suas dúvidas sobre as várias fases da declaração.
Também foram anunciadas mudanças na emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs), que são necessários caso o contribuinte tenha dívidas com o Fisco. Nos anos anteriores, o programa poderia emitir até oito Darfs, para contribuintes que optavam por parcelar a conta. Este ano, o programa emitirá apenas um, e o contribuinte que quiser parcelar deverá usar o site da Receita para calcular sua cota.
A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.
O pagamento do primeiro lote está previsto para o dia 15 de julho. Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade.
A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
Quem deve declarar o imposto de Renda 2012?
Também será necessário que se coloque informações sobre suas contas pessoais em que recebem valores isentos, não tributáveis, ou então tributados na fonte, que estejam acima de R$40 mil.
Podem se enquadrar nesse processo poupança, aplicações financeiras, lucros e dividendos, 13º salário, e também prêmios.
Pessoas em que têm bens pessoais, imóveis acima do valor de R$300.000,00 também devem informar as suas rendas.
