O governo e a equipe econômica decidiram que é necessário
“cortar na carne” e promover nova contingência no orçamento ainda neste
exercício, algo em torno de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, nas despesas
previstas para 2013.
São gigantescas as dificuldades dos técnicos do
governo em encontrar gordura no atual orçamento, e então a presidente Dilma Rousseff decidiu, com a equipe econômica, pelo
aumento de impostos.
O governo persegue uma meta a 2,3% do Produto Interno
Bruto (PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública no corte das suas
despesas.
No pacto pela responsabilidade fiscal esta é a meta
central da questão, o primeiro dos cinco compromissos públicos anunciados pela
Presidente como uma resposta às manifestações de rua que tomaram o Brasil no
mês passado.
Em busca de despesas para cortar e de receitas para
engordar os cofres públicos, o governo federal deve deixar em segundo plano uma
das promessas do ministro da Fazenda, de melhora no modelo de negócios das
empresas: a simplificação, a desoneração e a unificação do PIS e da Cofins.
Os dois são, neste momento, o alvo preferencial dos
técnicos nos estudos sobre quais tributos podem ser elevados para aumentar a
arrecadação. A decisão é delicada, uma vez que o governo passou dois anos e
meio fazendo justamente o contrário.
Pressionada a dar um choque de credibilidade para a
política fiscal, a equipe econômica enfrenta dificuldades para fechar o corte
adicional de despesas do orçamento. Algumas propostas já foram levadas pelos
técnicos ao Ministro, mas o espaço fiscal para fechar as contas é bastante
reduzido.
O novo contingenciamento terá que ser maior do que
R$ 15 bilhões, mas o problema agora é achar a equação adequada. A avaliação que
ganha força é de que um valor menor do que R$ 15 bilhões não resolverá o
problema da credibilidade. “Temos um abacaxi para descascar”, admitiu um
técnico do Ministério da Fazenda.
O governo deve bloquear emendas dos parlamentares,
diminuir gastos com pessoal e restringir ainda mais as despesas com passagens
aéreas e outros gastos de custeio dos ministérios, autarquias e demais órgãos
federais.
Com toda certeza vai sobrar para o contribuinte pois com o fim da desoneração do PIS e da Confins, assim como o arquivamento do projeto de unificação destes dois tributos os mesmos serão agregados aos preços, provocando em um primeiro momento não só o aumento de produtos dos mais variados seguimentos como também um crescimento da inflação.
Na minha modesta opinião o governo não está mais dando tiro no pé porque acabaram-se os pés e os poucos que sobraram o governo está aproveitando para enfiar na jaca.
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