Durante o século XVIII, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação altíssima, absurda, era chamada de "O Quinto".
Esse imposto recaía principalmente sobre nossa produção de ouro.
O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foi apelidado de "o quinto dos infernos". Portugal quis, em determinado momento, cobrar os quintos atrasados de uma única vez - no episódio conhecido como a derrrama. Isso revoltou a população gerando a incofidência mineira, que teve seu ponto culminante no enforcamento do líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Essa história me faz pensar no presente.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano em 38% do PIB, praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.
Calcula-se que nossa capacidade tributária é de 24% do Produto Interno Bruto. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da inconfidência mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!
Antes de prosseguir gostaria de esclarecer aos leitores que os tributos são divididos em três categorias distintas, a saber: Contribuições, Impostos e Taxas; todas bem definidas no CTN (Código Tributário Nacional).
A maioria dos brasileiros, inclusive aqueles que me lêem agora, sempre imaginaram que impostos se resumem ao IPTU, ao IPVA e ao IRPF, mas não é bem assim. Em nosso dia-a-dia, já inclusos nos preços dos produtos pagamos mais um belo monte ao governo, tais como IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS, CIDE e tantos outros.
Veja quais são impostos no Brasil na lista abaixo, lembrando que nem todas as taxas estão inseridas na lista.
Vá lá! Vocês me dirão que a maioria destes impostos (grafados em verde) são de responsabilidade das empresas; engano de vocês, serão todos embutidos nos preços finais dos produtos e serviços, logo quem acaba pagando é o consumidor, pois é certo que empresa não paga imposto ao governo, apenas recolhe aos cofres públicos os valores que arrecadou dos contribuintes.
Nossa lista:
- Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC)
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "Salário Educação"
- Contribuição ao Funrural
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE
- Contribuição Sindical Laboral
- Contribuição Sindical Patronal
- Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
- Imposto sobre a Exportação (IE)
- Imposto sobre a Importação (II)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
- Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- INSS - Autônomos e Empresários
- INSS – Empregados
- INSS – Patronal
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo
nas atividades agropecuárias
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Combate a Incêndios
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
- Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (carros blindados)
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo (não confundir com IPVA)
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM
Por isso é que ouvimos falar que o ano para o brasileiro começa em meados de abril, lá pelo dia 20, pois nos três primeiros meses do ano tudo o que ganhamos é dedicado aos pagamentos anuais de impostos.
Até a próxima.
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