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Niterói, Rio de Janeiro, Brazil


Formado técnico em contabilidade no ano de 1972 e bacharel em ciências contábeis no ano de 1991.

Auditor certificado pelo CRC-RJ.

Carreira profissional iniciada do PRODERJ, seguindo-se CRUZEIRO DO SUL e VARIG.

Atualmente lidera o time de profissionais da NITSERVICE - Niterói Serviços Empresariais Sociedade Limitada (marca fantasia: Consultoria Rio Apa).

Possui diversos trabalhos de interesse publicados em revistas especializadas.

Participou e participa ativamente em cargos de direção de associações civis com detaque para as seguintes: Iate Clube Icaraí, Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro, Rio Vela Clube, Iate Clube de Ramos, União dos Escoteiros do Brasil - Região RJ e Associação dos Veleiros da Classe Sharpie.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Niterói... a Cidade dos Opostos

Dados censados pelo IBGE em 2010 e divulgados na semana retrasada mostram Niterói como uma das maiores rendas domiciliares do país; exatos R$2.031,18. O mesmo estudo divulgado mostra uma enorme desigualdade social onde a diferença entre a renda média e a renda mediana alcança incríveis 47%; em todo o estado esta diferença perde apenas para a capital que tem a diferença em 54%.

No período de dez anos, Niterói pulou da quinta para a primeira posição no ranking. Segundo o Censo 2000, na frente do município apareciam Campos Júlio (MT), Santa Vitória do Palmar (RS), Águas de São Pedro (SP) e Balneário Camboriú (SC). O estudo apontava Niterói com uma renda domiciliar de R$ 944,00 e que hoje equivaleriam a R$1.881,00.

Hoje, valores acima de mil reais para a renda média são percebidos, no Estado do Rio, apenas para a capital, R$ 1.518,55; e para Macaé, R$ 1.065,80, além é claro da cidade dos opostos que é Niterói.

Niterói, primeira cidade do país em renda domiciliar; notícia que veio acompanhada de outra que informa ser Niterói a terceira cidade em qualidade de vida do Brasil; subindo um posição em relação ao censo de 2010.

Não poderia ser diferente pois se possui a maior renda domiciliar o seu IDH teria que ser alto; este índice baseia-se na qualidade de vida oferecida aos moradores onde possuem enorme peso a saúde, educação e segurança.

Pois bem, para os que estão enquadrados na renda média temos aqui na área de educação o Salesianos, Abel, São Vicente, Assunção, Marília Matoso e tantas outras escolas de primeiro nível; no ensino superior podem usufruir das universidades Cândido Mendes, Estácio de Sá, Plínio Leite e Universo; na área de saúde o HCN, Santa Marta, Santa Cruz e os recém chegados da rede Dor e o moderníssimo Hospital de Icaraí.  

Já para os que estão na renda mediana, faltam escolas públicas municipais, estaduais e federais – exceção para a UFF – e, falar em hospital é brincadeira; o município não possui um único hospital público (eu escrevi hospital e não clínicas, policlínicas, UPAs ou similares); o estado não se faz presente e recentemente divulgou que irá devolver o HEAL ao governo federal; resta-nos o valente HUAP, cujas funções principais deveria ser a pesquisa e o desenvolvimento da qualidade, que atua como referencia não só para a cidade como para as limítrofes São Gonçalo, Itaboraí, Marica, etc.

Segurança não existe para ninguém, sejam os ricos, os da classe média ou  aqueles que habitam a baixo da linha da pobreza – estes segundo o IBGE são pouco mais de 2.000 famílias niteroienses que vivem com menos de R$70,00 mensais – pois o que se vê a cada dia é mais robô, mais assalto, mais violência. Recentemente foram divulgados dados que mostram a incrível marca de 60 assaltos no Plaza Shopping e suas redondezas, sendo que a maioria ocorreu dentro do próprio centro de comércio.

Então Niterói é ou não uma cidade de opostos?

Os atuais comandantes da prefeitura logo ao entrarem em seu mandado atual fizeram uma aparente maquiagem na cidade com o asfaltamento de quarta categoria na praia de Icaraí, na Rua Fagundes varela, Rua Álvares de Azevedo, Doutor March e mais uma meia dúzia de vias privilegiadas enquanto o resto da cidade padece com a buraqueira sem fim; em frente a faculdade de Veterinária, no Vital Brazil, existe um buraco que esta lá tem quase dois meses; pequeno muito pequeno em largura e extensão mas gigantesco em profundidade.

Apesar disto tudo as autoridades se cabam de que a cidade oferece oportunidades e crescente geração de empregos, por isso não é novidade o que agora é divulgado pelo IBGE. Geração de empregos? Onde?

Se a cidade gerasse tantos empregos não teríamos a ponte literalmente parada das 7 até as 10 horas e das 18 até as 21 horas diariamente, as barcas não teriam as filar enormes que só crescem dia a dia, na mesma proporção do desserviço que é prestado a população; só faltam dizer que esta massa humana que se desloca diariamente para o Rio está de férias. Não, de férias não estão e sim indo para o trabalho diário  pois Niterói não possui emprego para toda a sua população economicamente ativa.

Praças estão tomadas por moradores de rua, mendigos, pedintes, camelos e assaltantes e principalmente a Juscelino Kubitschek (em frente a UFF no valonguinho), a do Rink, a das Barcas e a Ary Parreiras em Icaraí.

Qualquer cruzamento mais movimentado da cidade se encontra tomada por artistas mambembes, camelos e assaltantes.

Mas tudo bem, segundo o IBGE, para júbilo dos políticos locais, Niterói possui a maior renda domiciliar do país e é a terceira cidade em qualidade de vida; pois então para os niteroienses que não vêem nada disto resta um alerta: ai vem mais um boom imobiliário e depois do jardim Icaraí, Recantos de Santa Rosa, depois de transformarem a rua Marques do Paraná em portal de Icaraí, certamente agora vamos conhecer o mais belo recanto em área verde da cidade o novo bairro Horto do Fonseca ou viva de frente para o mar na mais paradisíaca praia da cidade com vista permanente, que é a praia do Barreto, ou era pois sumiu para que fosse construída a Niterói-Manilha.

Enquanto isso nada é feito mesmo na cidade e a rede de esgoto continua a mesma de 50 anos passados; se por coincidência, ou movimento articulado, todos os niteroienses dessem descarga ao mesmo tempo a cidade viraria um mar de bosta; aliás esta é uma experiência que alguns poucos privilegiados do bairro da Ponta da Areia já tiveram dois meses atrás.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Século XXI... A Nova Derrama ou a Ditadura dos Impostos


 Durante o século XVIII, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação altíssima, absurda, era chamada de "O Quinto".

Esse imposto recaía principalmente sobre nossa produção de ouro.

O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foi apelidado de "o quinto dos infernos". Portugal quis, em determinado momento, cobrar os quintos atrasados de uma única vez - no episódio conhecido como a derrrama. Isso revoltou a população gerando a incofidência mineira, que teve seu ponto culminante no enforcamento do líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Essa história me faz pensar no presente.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano em 38% do PIB, praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.

Calcula-se que nossa capacidade tributária é de 24% do Produto Interno Bruto. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da inconfidência mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!

Antes de prosseguir gostaria de esclarecer aos leitores que os tributos são divididos em três categorias distintas, a saber: Contribuições, Impostos e Taxas; todas bem definidas no CTN (Código Tributário Nacional).

A maioria dos brasileiros, inclusive aqueles que me lêem agora, sempre imaginaram que impostos se resumem ao IPTU, ao IPVA e ao IRPF, mas não é bem assim. Em nosso dia-a-dia, já inclusos nos preços dos produtos pagamos mais um belo monte ao governo, tais como IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS, CIDE e tantos outros.

 Veja quais são impostos no Brasil na lista abaixo, lembrando que nem todas as taxas estão inseridas na lista.

Vá lá! Vocês me dirão que a maioria destes impostos (grafados em verde) são de responsabilidade das empresas; engano de vocês, serão todos embutidos nos preços finais dos produtos e serviços, logo quem acaba pagando é o consumidor, pois é certo que empresa não paga imposto ao governo, apenas recolhe aos cofres públicos os valores que arrecadou dos contribuintes.

Nossa lista:

- Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC)
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "Salário Educação"
- Contribuição ao Funrural
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE
- Contribuição Sindical Laboral
- Contribuição Sindical Patronal
- Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
- Imposto sobre a Exportação (IE)
- Imposto sobre a Importação (II)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
- Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- INSS - Autônomos e Empresários
- INSS – Empregados
- INSS – Patronal
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo
   nas atividades agropecuárias
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Combate a Incêndios
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
- Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (carros blindados)
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo (não confundir com IPVA)
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM

Por isso é que ouvimos falar que o ano para o brasileiro começa em meados de abril, lá pelo dia 20, pois nos três primeiros meses do ano tudo o que ganhamos é dedicado aos pagamentos anuais de impostos.

Até a próxima.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

O Camelô Queria Legalizar-se...

Hoje vou contar uma estória interessante que aconteceu comigo anos passados.

Estava eu a saborear o melhor café de Niterói, que sem dúvida é o Sulamérica, quando fui abordado por um daqueles camelôs que montam sua banca ao lado do prédio dos correios.

O camelô me explicou que seus negócios haviam prosperado e que sua banca crescido, aliás crescido muito e já não comportava a esquina; o negócio dele era vender as roupas produzidas na confecção de sua mulher. Ele queria legalizar seu negócio e abrir uma porta, deixando a rua onde já estava por mais de dez anos.

O negócio empregava uma costureira trabalhando na informalidade e funcionava em um anexo construído nos fundos da sua propriedade, em um bairro da periferia.

Pacientemente expliquei ao futuro empresário o que seria necessário para a fundação do seu micro negócio. Contrato social não seria problema já que seu casamento era informal, sem papel, e por isso a sua companheira seria a sócia no negócio. Aliás o contrato social terminaria por não ser o único óbice para a fundação do negócio.

O local escolhido se mostrou inviável simplesmente porque se tratava de uma posse (ou invasão mesmo) e logicamente não teria a escritura e muito menos um contrato de locação ou cessão.

Legalizar a costureira seria absorver o custo trabalhista do FGTS e previdenciário (este já incluído na tributação pelo Simples), férias, 13º salário, PCMSO, PPRA, LTCAT, exames médicos, vale transportes e demissões. Para produzir já existiam as máquinas porém a energia elétrica era um gato (luz roubada da concessionária). Não podemos nos esquecer dos custos com a junta comercial, com o estado e com o município onde somente o alvará está pela hora da morte em Niterói (R$1.600,00) e ainda o corpo de bombeiro.

Chegamos a conclusão que somente para instalar a empresa iriam ser necessários perto de R$3.000,00 e sem falarmos no aluguel na loja, a esta altura não mais uma porta mas algo mais amplo para suportar a confecção.

Em sua sábia sabedoria, o então ex-candidato a empresário, falou algo mais ou menos assim:

- Doutor como o senhor consegue clientes? Eu quero montar minha empresa mas assim não dá não; hoje a minha fábrica está em um terreno em que não pago aluguel, não pago IPTU e não pago a conta de energia, as costureiras não possuem carteira assinada, não tem férias, não tem 13º salário e não dou vale transporte, recebem por comissão e mesmo assim só depois que eu vender o produto; não alugo loja; não pago imposto e vou levando a vida. Se eu fizer tudo isso que o Senhor disse, primeiro nem teria dinheiro para tudo e depois o meu preço ia ficar tão caro que eu não conseguiria vender como vendo hoje e se eu mantiver meus preços não vai sobrar nem prá pagar o seu cafezinho. Pode deixar Doutor; vou continuar camelô mesmo e o café Doutor, este é por minha conta pois se o senhor paga estes impostos todos com certeza deve estar mais duro do que eu.

Duro com certeza eu não estava mas a realidade do camelô é a realidade do empresariado brasileiro; sufocados pelos tributos estamos todos nós.

Mas agora existe a categoria do micro empreendedor individual, uma bela maneira de legalizar este pessoal que vive na informalidade. Legalizar a confecção deste camelô não tem custo, em dez minutos ele sai do escritório com registro na JUCERJA, CNPJ e alvará provisório da prefeitura, pode contratar a costureira pois só irá recolher o seu FGTS s/ um salário mínimo que é o máximo que pode pagar por lei a costureira, pagará mensalmente entre impostos e previdência social algo em torno de R$60,00 mensais, incluído também o ICMS e poderá ter faturamente médio mensal de R$3.000,00 que equivalem a uma receita bruta de R$36.000,00 ano; e ainda existe em tramitação pelo congresso um projeto para ampliar este valor para R$48.000,00.

Realmente foi uma ótima iniciativa do Sebrae, encampada pelo governo e pela classe Contábil.